VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O IDOSO

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo discutir a violência doméstica contra o idoso, abordando as causas que levam ao cometimento desse tipo de violência e trazendo a legislação existente que tem por intuito defender essas pessoas vítimas de agressão.  Destacando que inclusive na Constituição Federal está determinando o dever que os filhos possuem de amparar os seus pais durante a velhice, e ainda trazendo a importância que tem os projetos que visam a interação entre os idosos, possibilitando assim uma melhor forma de vida, visto que a maioria dos idosos moram sozinhos e precisam de momentos em que possam conversar e compartilhar o que vem acontecendo. No Brasil e em todo o mundo vimos que a população idosa vem crescendo e, sem dúvida é necessário que façamos uma análise das principais causas de violência que são cometidas contra os idosos e como tem sido aplicada as leis que amparam os seus direitos. O interesse por esse tema surgiu devido ao grande aumento da violência contra a pessoa idosa, embora existam leis que assegurem os seus direitos. Como objetivo geral buscou-se com essa pesquisa avaliar o porque do aumento desse tipo de violência, e de que forma o profissional do Direito poderá agir para que a aplicação da Lei protetiva seja eficaz. Como objetivos específicos buscou -se investigar os principais  motivos da prática da violência contra o idoso, descobrir quem são os principais agentes dessa violência, verificar as leis protetivas, bem como os direitos já conquistados pelos idosos e também os tipos de punições contra o agressor e quais os procedimentos necessários no caso de agressão. Nesse contexto, devem-se levar em consideração a necessidade de se repensar os hábitos modernos existentes nas relações entre a família e os idosos, para que se possam tornar efetivas as leis protetoras do idoso no Brasil.

Palavras-chave: Direito do Idoso - Violência doméstica contra idoso