A inefetividade do estatuto do idoso

Resumo

A população idosa no Brasil cresce a cada dia, atualmente já não somos mais um país de jovens, pelo contrário, nas próximas décadas seremos um país de idosos. No entanto, juntamente com o crescimento dessa parcela da sociedade, infelizmente, têm sido crescentes os casos de denúncia de violência contra a pessoa idosa, em sua maioria ocasionada pela própria família, que desconhece as variadas etapas do envelhecimento e as garantias legais existentes em defesa dessa parcela populacional. Sabe-se que existe uma ampla legislação protetiva no Brasil, no entanto, parece que a mesma não tem sido tão eficaz quanto se necessita, vez que os direitos dos idosos nem sempre são observados e cada vez mais ocorre situações de várias formas de violência e desrespeito, vez que mesmo ele convivendo com sua família não o exime de sofrer violência e ter os seus direitos e garantias fundamentais respeitados.

Palavras - chave: pessoa idosa, violência, proteção, direitos e garantias fundamentais.